Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:03

Consumidora será indenizada por agressão sofrida no interior de supermercado

É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:25

ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial

majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:55

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17

Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia

do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

, mais especificamente em um estacionamento administrado pelo empreendimento e onde há vigilância.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:54

Panificadora é condenada por poluição ambiental

emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.

afeta aos fins do empreendimento econômico, ou seja, relacionada a necessitas faciendi (necessidade
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:06

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

, Empreendimento Villagio Anchieta, cedeu. O desabamento causou rachaduras e trincas, além de movimentação vertical e horizontal, no Edifício Ágata.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:37

Negociar um imóvel diretamente com uma imobiliária oferece segurança e agilidade

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora comercial da Clarim Imóveis, a expertise dos especialistas
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:16

Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação

horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:53

Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante

A empresa alegou, ainda, em sua defesa, que "a representação comercial firmada entre as partes

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 7389

É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao

majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em

complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a

do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

, mais especificamente em um estacionamento administrado pelo empreendimento e onde há vigilância.

emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu

afeta aos fins do empreendimento econômico, ou seja, relacionada a necessitas faciendi (necessidade

, Empreendimento Villagio Anchieta, cedeu. O desabamento causou rachaduras e trincas, além de movimentação vertical e horizontal, no Edifício Ágata.

Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora comercial da Clarim Imóveis, a expertise dos especialistas

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos

horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas

A empresa alegou, ainda, em sua defesa, que "a representação comercial firmada entre as partes

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos